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Partido Novo entra com ação no TSE contra atos musicais por democracia

As manifestações estão marcadas para este domingo (18), em vários em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, entre outras.

O Novo argumenta que os atos são showmícios em favor do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o que seria vedado pela legislação eleitoral.

O coletivo 342 Artes, um dos organizadores dos atos, informa que a legislação não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas.

Nesta sexta (16), o TSE encerrou ação contra os atos musiccais proposta por Leonardo Aragão, deputado estadual do Rio que é do partido Mobiliza. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, relatou que Aragão não tinha legitimidade para entrar com uma ação ligada à disputa presidencial.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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